O que são debêntures?

Por Redação IQ 360

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As debêntures são títulos de renda fixa que parecem assustar a maioria dos investidores.  Seja por apresentarem riscos maiores ou pelo seu nome estranho, é comum que elas fiquem de fora de cartilhas de investimentos tradicionais e sejam desconhecidas pelo grande público, que enxergam nas debêntures apenas um título de dívida de alguma empresa privada.

No entanto, as debêntures podem ser uma opção interessante para qualquer carteira de investimento. Neste artigo, apresentaremos por quê e o que é essencial saber sobre esse ativo.

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O que são debêntures?

As debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas privadas para financiar seus projetos. Podem ser entendidos como um empréstimo feito pelos investidores, pois eles financiam as operações da companhia e recebem em troca os juros pelo tempo em que o dinheiro ficou cedido.

Sua lógica não é diferente dos empréstimos bancários para pessoas físicas ou de títulos públicos como o Tesouro Direto. Em todas, um credor está emprestando dinheiro e ganhando com os juros sobre ele.

Para as empresas, as debêntures são uma maneira de garantir a entrada de um dinheiro que elas não têm. Esse capital pode ser usado tanto para financiar novos investimentos da companhia quanto para garantir dinheiro em caixa.

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Quais empresas podem emitir debêntures - e por quê elas emitem?

As debêntures mais populares, de emissão pública, só podem ser feitas por empresas abertas com registro na CVM, a Comissão de Valores Mobiliários. No entanto, qualquer empresa S.A., de capital aberto ou fechado, pode fazer a captação de recursos no mercado de capitais.

As empresas que emitem debêntures encontram no ativo uma forma de conseguir uma injeção de recursos. Além de incrementar o fluxo de caixa, o pagamento desse título tem sua saída controlada, principalmente pelo fato de que a companhia emissora define as formas de remuneração de sua debênture. Assim, elas acabam sendo atrativas tanto para as empresas como para os investidores.

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Quais são os tipos de debêntures?

Existem alguns tipos de debêntures, como:

Debêntures Simples

É o formato mais comum do título. Sem poder ser convertida para ações, a Debênture Simples entrega uma rentabilidade periódica com o pagamento dos juros, conforme definido na emissão. Seu rendimento pode ser prefixado ou pós-fixado.

Debêntures Conversíveis

Seu maior diferencial é o fato de que pode ser transformada em ações da companhia emissora no vencimento da aplicação ou em algum período pré-determinado. Assim, a conversão transforma a rentabilidade fixa em variável, pautada nas mudanças das ações. Debêntures Conversíveis são uma boa escolha para investidores que acreditam no futuro da empresa.

Debêntures Permutáveis

A principal característica é permitir que o investidor troque seu título por ações de outras companhias que não as da empresa emissora do ativo. Ou seja, as Debêntures Permutáveis permite que seja realizada uma permuta, trocando o investimento por papéis de outras companhias.

Debênture Incentivada

Esse tipo de debênture é conhecida como incentivada por ser emitida por empresas que, em geral, trabalham para o governo e realizam projetos de infraestruturas públicas, como estradas, aeroportos e ferrovias. Como forma de incentivar essas obras, o Governo assegura a isenção do Imposto de Renda para as Debêntures Incentivadas.

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Vale destacar que as debêntures são investimentos de médio a longo prazo. Segundo levantamento da Anbima, os papéis tem um prazo de vencimento médio de 6 anos, independentemente do tipo que você escolha.

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Qual é a diferença entre comprar debêntures e ações?

Uma dúvida que normalmente surge ao se falar de debêntures: se você já investe nas ações de uma empresa privada de grande porte, por que comprar papéis da dívida dela?

Debêntures e ações são títulos profundamente diferentes. E atendem estratégias diferentes dentro de uma carteira de investimento.

As ações são títulos de renda variável que trabalham com a oscilação da percepção do mercado sobre as empresas. Já as debêntures são ativos de renda fixa que funcionam como um empréstimo. O investidor tem como retorno o que foi emprestado seguindo as condições e o prazo pré-determinado pela companhia emissora.

As duas, porém, apresentam riscos – embora sejam distintos. As debêntures podem ser considerada mais seguras e têm o benefício de saber – para ativos pré-fixados – qual será sua rentabilidade. Em contrapartida, se você comprar ações dessa mesma empresa hoje, você só poderá especular sobre qual vai ser seu retorno.

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Qual é a rentabilidade de uma debênture?

A rentabilidade das debêntures pode acontecer de três maneiras diferentes, sendo próximo aos formatos de rendimentos existentes em outros títulos tradicionais de renda fixa. Esses tipos de rentabilidade são a pré-fixada, a pós-fixada e a híbrida.

Rentabilidade pré-fixada

São as debêntures que têm sua rentabilidade definida na emissão do título. É estipulada uma taxa percentual de juros na escritura e o investidor tem a vantagem de saber, desde o início do investimento, qual será o seu retorno.

Rentabilidade pós-fixada

As debêntures pós-fixadas têm seus rendimentos ligados a algum indicador econômico, como a taxa Selic, TR ou CDI, por exemplo. Por acompanhar tais índices, não é possível que o investidor saiba qual será seu retorno ao final da aplicação. Porém, ele pode ter maiores ganhos.

Rentabilidade híbrida

Os títulos com rentabilidade híbrida ganham tanto com uma taxa percentual fixa quanto com um índice variável. Assim, as debêntures desta categoria apresentam as duas formas de rendimento. Normalmente, acompanham o indicador IPCA, que segue a inflação.

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Imposto de Renda para debêntures

Para as debêntures não-incentivadas, que não possuem o benefício de isenção fiscal, o imposto de renda incide da mesma maneira que para outros títulos da renda fixa. A tabela regressiva com o valor das alíquotas é esta:

Imposto de Renda (IR) para Debêntures
Prazo aproximadoAlíquota
Até 6 meses22,5%
De 6 meses a 1 ano20%
De 1 a 2 anos17,5%
Acima de 2 anos15%

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Quais são os pontos de atenção antes de comprar debêntures?

É importante, antes de aplicar parte da sua carteira em debêntures, que o investidor entenda os riscos envolvidos no investimento.

O principal e maior de todos é que, diferentemente de outra aplicações de renda fixa, as debêntures não contam com a garantia do FGC, o Fundo Garantidor de Crédito. Isso resulta no fato de que, caso a empresa emissora de seu título quebre, todo seu dinheiro será perdido.

Uma forma de amortizar esses riscos, ainda que não em sua totalidade, é investir em empresas com boas avaliações de mercado. Em todas as corretoras, ao analisar a escritura de emissão do investimento, é possível encontrar o rating da companhia. Busque apenas aquelas com uma avaliação alta – ainda que empresas com maiores problemas financeiros possam apresentar maiores retornos.

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