IPTU 2020: como pagar, calendário e descontos (GUIA)

Por Redação IQ 360

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O IPTU 2020 vem aí junto com as outras contas de janeiro, e é melhor você estar preparado para quitar esse imposto.

Mas antes de pagar o principal tributo do seu imóvel, você precisa entender por que ele é cobrado, para que serve e como pode ser feito o pagamento.

Ainda hoje, muitos contribuintes não entendem como funciona o IPTU e podem acabar perdendo oportunidades de desconto, pagando a mais ou mesmo ficando inadimplentes.

Então, vamos ajudar você com um guia completo do IPTU 2020 e dicas para ficar em dia com a prefeitura, com os seguintes tópicos:

  • O que é o IPTU
  • Para que serve o imposto
  • Quais são as formas de pagamento do IPTU 2020
  • O que acontece se não for pago
  • Como se planejar para pagar o IPTU
  • Calendário do IPTU 2020
  • Descontos no imposto
  • Como pagar o IPTU passo a passo.

Siga a leitura e pague o IPTU do jeito certo. 

IPTU 2020: o que você precisa saber

Você sabe exatamente o que é o IPTU 2020, ou só encara como mais um gasto de início de ano?

Geralmente, vemos os impostos como sinônimo de problemas, e, com isso, podemos perder oportunidades de descontos, benefícios e negociações. 

Além de pagar o IPTU para regularizar seu imóvel, é importante saber como esse imposto é cobrado, para onde vai e como você pode reduzi-lo

Vamos esclarecer todos esses pontos — e muitos outros — nos próximos tópicos.

O que é o IPTU?

A sigla IPTU significa Imposto Predial e Territorial Urbano, um dos principais tributos sobre a propriedade no Brasil.

Esse imposto é previsto na Constituição Federal (Artigo 156) e aplicado pelos municípios às pessoas físicas ou jurídicas que possuem um imóvel localizado na zona urbana — seja uma casa, apartamento, galpão ou qualquer outro tipo de propriedade.  

Ele é composto pelo Imposto Predial, cobrado sobre imóveis construídos, e o Imposto Territorial Urbano, que leva em conta os terrenos não edificados.

Para incentivar o aproveitamento dos terrenos e evitar áreas subutilizadas, o governo reduz a alíquota do Imposto Predial e aumenta a do Territorial.

No caso, cada município tem autonomia para regular e aplicar seu IPTU, definindo seus próprios critérios. 

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Para que serve o IPTU?

O IPTU tem um papel essencial no orçamento municipal, pois muitas vezes é a principal fonte de receita das prefeituras, junto ao ISS (Imposto Sobre Serviços).

Muitas pessoas associam esse imposto a serviços como manutenção do asfalto, iluminação pública e conservação das calçadas, e cobram essas melhorias do poder público como contrapartida do pagamento. 

No entanto, não há nenhuma lei que vincule o IPTU a esse tipo de serviço, e, na prática, o dinheiro entra no montante geral das arrecadações. 

A única obrigação das prefeituras é destinar um mínimo de 15% dos recursos para a saúde e 25% para a educação. 

Logo, o IPTU serve para custear todos os serviços públicos, incluindo a manutenção de ruas, coleta de lixo e transporte público.

Além disso, o imposto também tem a função social de estimular o uso adequado das propriedades urbanas, como parte do Plano Diretor Municipal. 

A cidade de São Paulo, por exemplo, espera uma arrecadação de R$ 11,1 bilhões com o IPTU 2020 (7,4% a mais que em 2019), de um orçamento total de R$ 68,9 bilhões, segundo dados da prefeitura publicados no Estadão em 2019.  

Quais são as formas de pagamento do IPTU 2020?

O IPTU 2020 pode ser pago à vista (com desconto) ou parcelado em até 10 vezes, com o primeiro vencimento em fevereiro.

Na maioria das cidades brasileiras, os contribuintes recebem uma notificação do imposto no início do ano e decidem pela opção mais conveniente de pagamento. 

O cálculo do IPTU é realizado com base no valor venal do imóvel, ou seja, uma estimativa de quanto valeria a propriedade caso fosse vendida imediatamente, com base em critérios como localização, sistema construtivo e acabamento. 

Em São Paulo, por exemplo, o imposto equivale a 1% do valor venal para o imóvel residencial e 1,5% para os demais tipos de imóveis, com acréscimos e descontos definidos a cada faixa. 

O que acontece se você não pagar o IPTU 2020?

Se você não pagar o IPTU 2020, ficará inadimplente e deverá arcar com multas e juros cobrados pela prefeitura da sua cidade.

Cada município tem uma política para lidar com a inadimplência, que pode incluir a inscrição do débito na dívida ativa, protesto e execução fiscal. 

Ao final do processo, o imóvel pode até mesmo ser penhorado — daí a importância de estar em dia com a contribuição. 

Para você ter uma ideia, a multa diária para o atraso do IPTU 2020 em São Paulo é de 0,33% ao dia, até atingir o limite de 20%, além da atualização monetária pelo IPCA e juros mensal de 1% a partir do mês seguinte ao vencimento.

Além disso, não é possível vender imóveis com o IPTU pendente, pois a dívida aparece na matrícula atualizada. 

Como se planejar para pagar o IPTU?

A melhor forma de se planejar para pagar o IPTU é guardar dinheiro no ano anterior para aproveitar os descontos do pagamento à vista. 

Assim, você garante a quitação do imposto no início de cada ano e já deixa seu imóvel regularizado, ao invés de ficar pagando as parcelas durante todo o ano. 

Mas sabemos que janeiro não é um mês fácil e inclui vários outros gastos (IPVA, matrícula, material escolar etc.).

Por isso, muitos contribuintes acabam optando pelo parcelamento para não começar o ano no vermelho.

Calendário do IPTU em 2020

Cada município tem seu calendário do IPTU em 2020, que inclui as datas de recebimento dos boletos, vencimentos e condições de parcelamento.

Basta acessar o site da prefeitura da sua cidade e conferir o calendário publicado, que também costuma ser amplamente divulgado na mídia.

Tomando São Paulo como exemplo novamente, o edital do IPTU 2020 determina que os contribuintes vão receber os boletos entre 23 de janeiro e 20 de fevereiro, podendo emitir a segunda via a partir de 15 de fevereiro. 

A data limite para pagamento à vista na capital é 1º de fevereiro, e os demais vencimentos das parcelas podem ser programados de acordo com a preferência do contribuinte (ou segundo a tabela divulgada). 

Descontos no IPTU 2020

Há vários tipos de descontos que podem ser concedidos sobre o IPTU, dependendo da cidade e das condições do imóvel.

Para começar, cada município oferece uma porcentagem diferente de desconto para os pagamentos à vista — em São Paulo, por exemplo, o desconto é de 3%, enquanto a prefeitura de Porto Alegre oferece 10%.

Na cidade de São Paulo, os imóveis de até R$ 160 mil são isentos do IPTU, assim como contribuintes aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia. 

Em várias outras cidades do Brasil, há descontos para idosos, pessoas com deficiência, pensionistas, entidades culturais, agremiações esportivas, entre outros grupos e organizações. 

Também é possível reduzir o valor do imposto em imóveis revestidos de vegetação nativa, imóveis restaurados, localizados em áreas de preservação ambiental ou mesmo propriedades atingidas por enchentes e alagamentos. 

Há até mesmo casos de cidades que usam os descontos do IPTU para promover ações sociais, como a prefeitura de Quinta do Sol (PR), que ofereceu até 50% de desconto no imposto para quem adotasse um cachorro de rua em 2019, conforme publicado no G1. 

Por isso, vale a pena ficar de olho nos anúncios da prefeitura sobre descontos e negociações do IPTU 2020. 

Como pagar o IPTU 2020

Agora que você já sabe tudo sobre o IPTU 2020, é só ficar de olho nos prazos e quitar seu imposto o mais rápido possível.

Veja como fazer o pagamento passo a passo:

1. Confira o calendário da sua cidade

A maioria das cidades brasileiras divulga o calendário do IPTU entre o final de dezembro e início de janeiro. Por isso, é bom consultar as datas e condições com antecedência e preparar o bolso para o imposto. Além disso, aproveite para checar possíveis descontos e benefícios fiscais em que seu imóvel possa se enquadrar. 

2. Consulte pendências no seu IPTU

Antes de pagar seu IPTU 2020, é importante consultar se existem pendências e débitos em atraso no imóvel. Para isso, basta acessar o site da sua prefeitura e utilizar seu número de contribuinte para verificar o status. Muitas cidades lançam programas de negociação de débitos e até perdoam dívidas dos contribuintes para regularizar sua situação. 

3. Decida qual a melhor forma de pagamento

Quando receber sua notificação e boleto do IPTU 2020, veja se vale a pena pagar à vista e aproveitar o desconto — desde que não comprometa seu orçamento. Se não for possível quitar o imposto de uma vez só, inclua as parcelas no planejamento financeiro dos dez meses seguintes. Algumas prefeituras enviam os boletos mensalmente, enquanto outras preferem enviar um único formulário com todos os boletos juntos. Em todos os casos, você pode obter a segunda via pela internet, diretamente no site — só não vale esquecer de pagar.

4. Verifique possíveis aumentos 

Não se esqueça também de verificar possíveis aumentos no seu IPTU e comparar com o reajuste anunciado pela prefeitura.  Muitas vezes, as prefeituras reavaliam imóveis e aumentam o IPTU acima dos valores divulgados por conta de reformas, mudanças no plano de valores do município e atualizações cadastrais. A qualquer momento, você também pode solicitar uma revisão do cálculo do IPTU ou uma avaliação especial para o seu imóvel, se achar que a cobrança não é justa. 

5. Pague em dia pelo seu meio habitual

O pagamento do IPTU 2020 pode ser realizado nos terminais de autoatendimento ou pelo internet banking dos bancos conveniados, utilizando apenas o número de cadastro do imóvel (não é necessário o boleto impresso).

Também é possível incluir o pagamento no débito automático, para não correr o risco de atrasar o imposto e pagar multa e juros. Para facilitar ainda mais sua vida, você pode deixar seu IPTU sempre em dia com o iq: o serviço exclusivo de gerenciamento de contas. Se você mora na cidade de São Paulo ou Rio de Janeiro, já pode cadastrar o IPTU no aplicativo para ele ser pago automaticamente com cartão de crédito, acumulando benefícios e controlando melhor seus gastos. O pagamento só está disponível para a modalidade de parcelamento (10x sem juros), não sendo possível efetuar o pagamento à vista com desconto pelo aplicativo.

Se você não quer mais perder nenhuma data de vencimento, experimente o iq — é totalmente gratuito. 

Viu como é simples pagar seu IPTU 2020 e ficar em dia com as contas?

Agora é só quitar seu boleto (ou agendar as parcelas) e passar o resto do ano tranquilo. 

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