Devolução de cheque: quais são os principais motivos?

Por Redação IQ 360

A devolução de cheque costuma ser uma preocupação de quem usa essa forma de pagamento no dia a dia. Para evitar que esse problema ocorra, é preciso ter uma série de cuidados, desde o preenchimento correto das informações à garantia de que você tem dinheiro suficiente na conta para a compensação.

O primeiro passo, então, é entender como funciona a devolução de cheque e quais são os principais motivos que levam a isso. Além disso, considerando os riscos de usar cheque, vale a pena ter em mente outras formas de pagamento para incluir na rotina. Quer saber mais? Acompanhe as dicas do artigo.

O que é a devolução de cheque

Devolução de cheque é o processo que ocorre quando o cheque emitido apresenta algum erro ou irregularidade que impede a compensação na conta bancária do beneficiário. Assim, o documento é devolvido ao emissor para que seja regularizado. 

É o que acontece, por exemplo, em relação ao cheque sem fundo. Nesse caso, significa que o emissor do cheque não tem saldo suficiente em conta para transferir os valores ao beneficiário. Mas existem vários motivos que levam à devolução de cheque. Todos eles são categorizados por códigos pelo Banco Central, que padroniza essas justificativas no Brasil.

Dessa forma, se você receber um cheque devolvido, deve conferir o código relatado pelo seu banco e verificar na tabela do BC a qual problema ele se relaciona. Além disso, a regularização deve ser feita o quanto antes, uma vez que o titular do cheque devolvido pode ter o CPF cadastrado em listas de restrição de crédito.

Principais motivos para devolução de cheque

A seguir, descubra as seis principais razões elencadas pelo Banco Central que ocasionam a devolução de cheque:

1. Cheque sem provisão de fundos

Nesta categoria, está enquadrado o cheque sem fundo. O código para esse problema pode ser o 11 (para 1ª apresentação) ou 12 (para 2ª apresentação). Além disso, entram na classificação os cheques devolvidos em virtude de conta encerrada e de prática espúria.

2. Impedimento ao pagamento

Na segunda classificação, estão incluídos dez motivos para devolução de cheque. Entre eles, estão cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco, divergência ou insuficiência de assinatura, feriado municipal não previsto e sustação ou revogação provisória. 

3. Cheque com irregularidade

Aqui estão enquadrados motivos como os erros formais (como ausência de data de emissão ou não registro do valor por extenso), divergência de endosso, cheque fraudado, com adulteração da praça sacada ou rasura no preenchimento.

4. Apresentação indevida

O Banco Central classifica como apresentação indevida, por exemplo, cheques com registro inconsistente, assinatura digital ausente ou inválida, imagem fora do padrão, moeda inválida, cheque prescrito e cheques de valor superior a R$ 100 emitidos sem identificação do beneficiário.

5. Emissão indevida

Existem três motivos que levam à devolução de cheque por emissão indevida: instrumento inadequado para a finalidade, papel não compensável e informação essencial faltante ou inconsistente.

6. A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada

Por fim, na sexta classificação, entram os seguintes motivos: inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação e contrato de compensação encerrado, sob os códigos 71 e 72, respectivamente.

Evite a devolução de cheque 

Para evitar a devolução de cheque, uma alternativa é buscar outras formas de pagamento. É o caso do cartão de crédito, que garante maior segurança no pagamento, desde que utilizado com responsabilidade.

Além da segurança do cartão, que pode ser bloqueado rapidamente em caso de perda ou roubo, a vantagem é que o pagamento só é autorizado se, de fato, você tiver limite para a compra  — ao contrário do cheque, que pode ser devolvido devido à falta de fundos.

Outra vantagem é que, ao pagar com cartão de crédito, você evita erros no preenchimento de informações, porque basta inseri-lo na maquininha e informar a senha. Para o consumidor, essa característica representa maior facilidade na hora da compra.

Mas não se esqueça de que o controle financeiro é essencial no uso do cartão. É importante sempre analisar se você terá condições de pagar a fatura no mês seguinte e não extrapolar o limite disponível. Caso não consiga arcar com os valores da conta, pode ficar inadimplente, tendo o CPF cadastrado em órgãos de proteção ao crédito.

Com esse cuidado em mente, você já pode encontrar o cartão ideal para o seu perfil. Na plataforma de cartões do iq, é possível comparar diferentes ofertas do mercado e selecionar cartões conforme as suas preferências, como zero anuidade, desconto em combustível, milhas ou descontos em supermercados, por exemplo.

E aí, fica mais fácil comparar condições e taxas de cada cartão para fazer uma escolha assertiva ao utilizar essa forma de pagamento. Confira as opções disponíveis no iq e, se você gostou deste conteúdo, compartilhe.