Como consultar a restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda pode ser uma renda extra bastante útil para a maioria das pessoas. Ela pode ser usada para investir, comprar produtos ou pagar dívidas. Por isso, a restituição é esperada por parte daqueles que fizeram a Declaração do Imposto de Renda.
Para saber quando esse pagamento chegará à conta corrente, o contribuinte pode efetuar consultas à Receita Federal para saber sobre a situação da sua restituição. É uma forma de planejar o que será feito quando o dinheiro estiver disponível.
Geralmente, os valores são divididos em lotes e pagos ao longo do ano, nos meses seguintes à entrega das declarações.
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Entendendo o calendário da restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal “premia” contribuintes que apresentam sua declaração primeiro. O prazo para efetuar a declaração vai do começo de março até o fim de abril de cada ano. Aqueles que declaram primeiro, em geral, recebem primeiro suas restituições.
As restituições também são liberadas com prioridades para idosos acima de 80 anos, contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência mental ou física e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A exceção, é claro, fica por conta de contribuintes que possam ser pegos pela temida malha fina ou que tenham de apresentar correções e ajustes à declaração. Isso pode atrasar e adiar as datas de recebimento da restituição.
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Como funciona o calendário de restituição do Imposto de Renda
O calendário da Receita Federal trabalha com lotes. São sempre sete lotes distribuídos ao longo do ano, a começar pelo mês de junho. As datas para 2019 são as seguintes:
- Primeiro lote em 17 de junho
- Segundo lote em 15 de julho
- Terceiro lote em 15 de agosto
- Quarto lote em 16 de setembro
- Quinto lote em 15 de outubro
- Sexto lote em 18 de novembro
- Sétimo lote em 16 de dezembro
Uma vez que um contribuinte tenha sua restituição agendada para algum dos lotes, é impossível conseguir qualquer tipo de antecipação. Pode haver, contudo, adiamento na restituição caso a Receita Federal resolva reter a declaração para mais averiguações ou mesmo instruir o contribuinte a realizar qualquer tipo de correção no documento.
A partir do momento em que o contribuinte entrega a declaração, a Receita pode verificar e rever o documento a qualquer momento, durante o prazo de cinco anos, o que inclui também o tempo desde a declaração até o agendamento do depósito da restituição. Por essa razão, consultas frequentes a respeito do lote devem ser realizadas com frequência.
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Como consultar os lotes e saber em qual você vai receber
Uma vez que os prazos para entrega da declaração se encerram, o contribuinte já pode consultar online o lote da restituição em que se encontra. Geralmente contribuintes que entregaram suas declarações primeiro conseguem obter a data ainda durante o período de entrega da declaração.
Para consultar, basta acessar o site da Receita Federal com os dados do CPF ou entrar em contato direto com o órgão por meio do telefone 146. O contribuinte será imediatamente informado se o seu CPF foi ou não selecionado para a restituição do mês em vigor.
Além da consulta no site da Receita Federal, há ainda um aplicativo específico para celulares e tablets que permite a consulta dos lotes. É o app Pessoa Física. O sistema que informa os lotes da restituição é o mesmo que informa aos contribuintes se eles caíram na malha fina.
Portanto, é bom acompanhar periodicamante o sistema de consulta logo após a entrega da declaração.
Prazo para resgatar sua restituição
Uma vez que a restituição é liberada, ela fica disponível para resgate por parte do contribuinte pelo prazo de um ano.
Após o vencimento desse prazo, a consulta sobre o valor ainda pode ser feita, mas o contribuinte precisará preencher um requerimento para resgate pelo “Pedido de Pagamento de Restituição“, um formulário eletrônico existente também no site da Receita Federal.
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A Receita não me pagou. O que faço?
Se por alguma razão você não teve seu pagamento feito no lote indicado ou acredita que houve algum erro, pode contatar diretamente o órgão pelo telefone 146, ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para as demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone exclusivo e especial para deficientes auditivos).
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