Como consultar a restituição do Imposto de Renda

Por Bruno Freitas

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A restituição do Imposto de Renda pode ser uma renda extra bastante útil para a maioria das pessoas. Ela pode ser usada para investir, comprar produtos ou pagar dívidas. Por isso, a restituição é bem esperada por todos que fizeram a Declaração do Imposto de Renda.

Para saber quando esse pagamento chegará à conta corrente, o contribuinte pode efetuar consultas à Receita Federal para saber sobre a situação da sua restituição. É uma forma de planejar o que será feito quando o dinheiro estiver disponível.

Geralmente, os valores são divididos em lotes e pagos ao longo do ano, nos meses seguintes à entrega das declarações.

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Entendendo o calendário da restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal “premia” contribuintes que apresentam sua declaração primeiro. O prazo para efetuar a declaração vai do começo de março até o fim de abril de cada ano. Aqueles que declaram primeiro, em geral, recebem primeiro suas restituições.

A exceção, é claro, fica por conta de contribuintes que possam ser pegos pela temida malha fina ou que tenham de apresentar correções e ajustes à declaração. Isso pode atrasar e adiar as datas de recebimento da restituição.

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Como funciona o calendário de restituição do Imposto de Renda

O calendário da Receita Federal trabalha com lotes. São sempre sete lotes distribuídos ao longo do ano, a começar pelo mês de junho. As datas para 2018 são as seguintes:

  • Primeiro lote em 15 de junho
  • Segundo lote em 16 de julho
  • Terceiro lote em 15 de agosto
  • Quarto lote em 17 de setembro
  • Quinto lote em 15 de outubro
  • Sexto lote em 16 de novembro
  • Sétimo lote em 17 de dezembro

Uma vez que um contribuinte tenha sua restituição agendada para algum dos lotes, é impossível conseguir qualquer tipo de antecipação. Pode haver, contudo, adiamento na restituição caso a Receita Federal resolva reter a declaração para mais averiguações ou mesmo instruir o contribuinte a realizar qualquer tipo de correção no documento.

A partir do momento em que o contribuinte entrega a declaração, a Receita pode verificar e rever o documento a qualquer momento, durante o prazo de cinco anos, o que inclui também o tempo desde a declaração até o agendamento do depósito da restituição. Por essa razão, consultas frequentes a respeito do lote devem ser realizadas com frequência.

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Como consultar os lotes e saber em qual você vai receber

Uma vez que os prazos para entrega da declaração se encerram, o contribuinte já pode consultar online o lote da restituição em que se encontra. Geralmente contribuintes que entregaram suas declarações primeiro conseguem obter a data ainda durante o período de entrega da declaração.

Para consultar, basta acessar o site da Receita Federal com os dados do CPF ou  entrar em contato direto com o órgão por meio do telefone 146. O contribuinte será imediatamente informado se o seu CPF foi ou não selecionado para a restituição do mês em vigor.

Além da consulta no site da Receita Federal, há ainda um aplicativo específico para celulares e tablets que permite a consulta dos lotes. É o app Pessoa Física. O sistema que informa os lotes da restituição é o mesmo que informa aos contribuintes se eles caíram na malha fina.

Portanto, é bom acompanhar periodicamante o sistema de consulta logo após a entrega da declaração.

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Prazo para resgatar sua restituição

Uma vez que a restituição é liberada, ela fica disponível para resgate por parte do contribuinte pelo prazo de um ano.

Após o vencimento desse prazo, a consulta sobre o valor ainda pode ser feita, mas o contribuinte precisará preencher um requerimento para resgate pelo “Pedido de Pagamento de Restituição“, um formulário eletrônico existente também no site da Receita Federal.

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A Receita não me pagou. O que faço?

Se por alguma razão você não teve seu pagamento feito no lote indicado ou acredita que houve algum erro, pode contatar diretamente o órgão pelo telefone 146, ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para as demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone exclusivo e especial para deficientes auditivos).

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