Saiba como funciona o processo de renovação da CNH

Por Redação IQ 360

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Tirar habilitação é apenas uma das várias etapas que você terá de passar durante a sua vida de motorista para estar apto a dirigir. Assim como os cartões de crédito, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também tem prazo de validade de, geralmente, 5 anos – o governo Bolsonaro discute ampliar esse tempo para 10 anos ou mais. Quando esse período expira, você terá de passar por um novo processo para a renovação. Confira neste artigo do IQ o que é preciso fazer para continuar dirigindo.

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Quando é necessário renovar a CNH?

A CNH tem validade de cinco anos, exceto para condutores com mais de 65 anos. Para idosos, o documento tem validade de apenas três anos. Isso acontece porque a data de validade da CNH acompanha a data de validade do seu exame de aptidão física e mental. Você pode optar por fazer a renovação 30 dias antes da data limite ou 30 dias depois. Durante esse período, você ainda pode circular com o veículo sem ter qualquer tipo de problema.

Se passar do prazo de 30 dias após a data de vencimento, o condutor não poderá mais dirigir o veículo enquanto não regularizar a carta de motorista. Mas, não existe um prazo máximo para a renovação. Você não perderá sua carta por renovar ela três meses depois da data limite.

Mas, o IQ Veículos aconselha que você não adie a renovação por muito tempo, principalmente se utiliza o carro com frequência. Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima, segundo o Código Brasileiro de Trânsito. As penalidades são: multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na carteira e, se não houver como apresentar outro condutor que esteja em dia com as leis de trânsito, o veículo será apreendido.

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Como funciona o processo de renovação da CNH?

O processo pode sofrer algumas variações, dependendo da sua região. Mas geralmente o processo é bem parecido.

Separe antecipadamente os documentos necessários para solicitar a renovação:

  • Carteira de identidade (original e cópia)
  • CPF (original e cópia)
  • Comprovante de residência (original e cópia)
  • A CNH que será renovada

Após reunir todos esses documentos, acesse o site do Detran da sua cidade e agende seu horário para solicitar a renovação da CNH. Em alguns Estados, o agendamento pode variar. Por exemplo, em São Paulo, é possível agendar e fazer todo o processo diretamente no Poupatempo.

Compareça à unidade de atendimento escolhida, munido dos documentos e do protocolo de atendimento. No local, você será fotografado, para que uma nova imagem seja colocada no documento. Em seguida, a guia de pagamento da renovação será emitida. Após o pagamento, você será encaminhado para fazer os exames de aptidão física e mental, que são feitos no mesmo local e no mesmo dia.

Os exames requeridos normalmente são:

  • Exame físico
  • Exame comportamental
  • Exame psicológico (para motoristas que exercem atividade remunerada ao volante)
  • Exame cardiorrespiratório
  • Neurológico
  • Oftalmológico
  • Exame otorrinolaringológico
  • Exame de aparelho locomotor
  • Exame toxicológico (para motoristas de categoria C, D e E)

Após fazer todos os exames e efetuar os pagamentos, retorne até o guichê de atendimento e confira a data para a retirada da sua nova CNH. É possível, também, mediante o pagamento de uma taxa, solicitar a entrega em domicilio. De modo geral, o processo é bem rápido. São, aproximadamente, quinze dias da solicitação até a chegada da CNH em suas mãos.

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Exceções na hora de renovar a CNH

A CNH tem validade de cinco anos, mas em alguns casos esse período pode ser menor. É importante ficar atento.

No caso de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, a validade da CNH diminui. Como a validade da habilitação é atrelada aos exames, esse período é menor pois os idosos estão mais propensos a desenvolver problemas de saúde, como perda de audição e problemas de visão. Por isso, os exames devem ser atualizados com mais frequência. Geralmente, o período de validade da CNH cai para três anos.

Mas a diminuição do tempo de validade, apesar de rara, pode ocorrer com qualquer pessoa. Se o condutor apresentar indícios de doenças físicas, mentais ou doenças progressivas, a data de renovação pode diminuir muito e ficará por conta do perito decidir em quanto tempo deverá ser feita a renovação.

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É possível fazer a renovação pela internet?

Sim, mas somente em alguns Estados. Em São Paulo, por exemplo, é necessário ter uma certificação digital para renovar a CNH online. Porém, esse certificado é um documento que deve ser adquirido com antecedência.

Confira no Detran da sua cidade se é possível realizar a renovação online. O certificado não é gratuito e você terá de desembolsar um dinheiro a mais por ele se quiser fazer a renovação da CNH online.

Se esse for o seu caso, a renovação passa a ser um processo simples. Você envia seus documentos digitalizados para o e-mail disponível de renovação. Após emitir e pagar o boleto com o valor da taxa, você irá fazer os exames físicos e mentais, que é a única parte presencial desse processo.

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O que é certificado digital?

O certificado digital tem a função de substituir a assinatura tradicional. Possibilita que qualquer documento possa ser assinado em qualquer hora e lugar. Esse tipo de arquivo eletrônico permite transações seguras e rápidas via internet.

Existem vários tipos de certificados digitais: para pessoa jurídica, pessoa física e para microempresas. No caso do certificado exigido para tirar a CNH pela internet é o e-CPF, que tem a mesma função que o CPF físico.

Para adquirir um certificado digital, escolha um emissor de certificados e faça seu cadastro. É um serviço pago e o valor está em torno de R$ 200. Infelizmente, a ferramenta não é vitalícia e é necessário renová-la depois de doze meses.

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Quanto custa renovar a CNH?

O valor pode variar bastante, pois cada cidade conta com um Detran diferente e que tem suas próprias regras. No Rio de Janeiro, o valor para a renovação é de cerca de R$ 135,30. Já em São Paulo, o valor pode chegar a R$ 231,11, dependendo dos exames solicitados.

Confira no site do Detran da sua cidade os valores que devem ser pagos, assim você consegue se programar com antecedência para a renovação da sua CNH.

Veja a lista de Detran por Estado:

Acre – http://www.detran.ac.gov.br/
Alagoas – http://www.detran.al.gov.br/
Amapá – http://www.detran.ap.gov.br/
Amazonas – http://www.detran.al.gov.br/
Bahia – http://www.detran.ba.gov.br/
Ceará – http://www.detran.ce.gov.br/
Distrito Federal – http://www.detran.df.gov.br/
Espírito Santo – http://www.detran.es.gov.br/
Goiás – http://www.detran.go.gov.br/
Maranhão – http://www.detran.ma.gov.br/
Mato Grosso – http://www.detran.mt.gov.br/
Mato Grosso do Sul – http://www.detran.ms.gov.br/
Minas Gerais – http://www.detran.mg.gov.br/
Pará – http://www.detran.pa.gov.br/
Paraíba – http://www.detran.pb.gov.br/
Paraná – http://www.detran.pr.gov.br/
Pernambuco – http://www.detran.pe.gov.br/
Piauí – http://www.detran.pi.gov.br/
Rio de Janeiro – http://www.detran.rj.gov.br/
Rio Grande do Norte – http://www.detran.rn.gov.br/
Rio Grande do Sul – http://www.detran.rs.gov.br/
Rondônia – http://www.detran.ro.gov.br/
Roraima – http://www.detran.rr.gov.br/
Santa Catarina – http://www.detran.sc.gov.br/
São Paulo – http://www.detran.sp.gov.br/
Sergipe – http://www.detran.se.gov.br/
Tocantins – http://www.detran.to.gov.br/

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