Transferência de veículos: documentos necessários e taxas

Por Redação IQ 360

A transferência de veículos é uma etapa obrigatória para a conclusão de qualquer negociação de compra e venda de um automóvel. Apesar de ser uma das solicitações mais comuns no Detran de cada estado, muitas pessoas não sabem como o processo funciona e o que precisa ser feito.

De fato, transferir o veículo é trabalhoso, sendo necessário uma série de documentos e idas ao cartório e ao Detran. Mas acredite: é muito mais fácil do que dizem por aí. Neste texto vamos te contar tudo o que você precisa saber para fazer a transferência de propriedade do automóvel que acabou de vender ou comprar.

O que é transferência de veículo?

Transferência de veículo é a mudança de propriedade de um carro, moto ou qualquer veículo automotor para um novo dono. A transferência precisa ser feita sempre que um veículo seminovo é vendido.

É uma maneira de o vendedor e o comprador evitarem dores de cabeça e se manterem dentro da lei. Caso a transferência não seja realizada, os envolvidos estão sujeitos a multas e a perda de pontos na Carteira de Habilitação Veicular (CNH). Além disso, eventuais custos e penalidades que deveriam recair sobre o novo proprietário serão endereçados ao proprietário anterior, cujo nome ainda estará atrelado ao veículo.

De quais os documentos eu preciso para transferir um veículo?

São alguns os documentos necessários para transferir um veículo. Ainda que eles possam mudar de estado para estado, no geral, são estes os documentos solicitados:

  • RG (ou CNH) original;
  • CPF;
  • Comprovante de residência com, no máximo, 6 meses de expedição;
  • Certificado do Registro de Veículo (CRV) e cópia autenticada (também conhecido como DUT ou compra e venda) assinado pelo vendedor e com firma reconhecida em cartório do vendedor e comprador;
  • Original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
  • Duas cópias do formulário do RENAVAM;
  • Dois decalques do número de chassi do veículo;
  • Laudo de vistoria pelo DETRAN estadual ou Empresa Credenciada de Vistoria (ECV);
  • Comprovante do pagamento das taxas de transferência;

Como e onde é feita a transferência?

Para realizar a transferência de um veículo, primeiro é preciso que vendedor e comprador se dirijam a um cartório e reconheçam firma para assinar o CRV. O documento deve ser autenticado com a assinatura de ambos e é necessário que seja feita uma cópia também autenticada do certificado.

Em seguida, a solicitação e transferência de propriedade deve ser feita no Detran de seu estado, nos postos de atendimento avançados do Detran ou em alguma representação da entidade em sua cidade, como a Ciretran e as Seções de Trânsito.

A cópia autenticada deve ser enviada ao Detran e serve como forma de o antigo proprietário comunicar a venda do veículo. Com isso, o vendedor evita qualquer possível problema com a Justiça, se eximindo de qualquer infração cometida pelo novo proprietário.

Na sequência, a solicitação da transferência já pode ser realizada, com a entrega dos documentos exigidos. Como a quantidade de documentos muda de estado para estado, a medida mais segura que você pode tomar para não correr nenhum risco é buscar a informação no Detran de seu estado ou ligar para a central de atendimento do departamento.

Posteriormente ao pagamento das taxas, será preciso fazer a vistoria em um posto credenciado do Detran. Realizado todos os trâmites, a transferência de propriedade deve ser realizada dentro do prazo.

Qual é o prazo para transferir o veículo?

O prazo para a conclusão de transferência de veículo é de 30 dias.

Se após esse prazo a transferência não for feita, o vendedor passa a ser responsável por eventuais infrações e precisa pagar uma multa para realizar a transferência atrasada. A multa tem o valor de R$ 195,23 e é enquadrada como infração grave, com perda de 5 pontos na CNH do vendedor.

Além disso, quem deixa de realizar a transferência ou comunicar que está vendendo o veículo corre o risco de receber qualquer infração cometida pelo novo proprietário – de multas a envolvimento em possíveis delitos. É um risco que não vale a pena correr.

O que é dupla transferência?

A dupla transferência acontece quando o vendedor ainda não transferiu a propriedade do veículo para si e, ainda assim, está repassando o carro para um comprador. É preciso que se realize, então, duas transferências de propriedade: do antigo proprietário do veículo para o vendedor e deste para o comprador.

Qualquer débito vinculado ao veículo precisa ser quitado antes de ser feita qualquer uma das transferências. Também é preciso ficar atento ao prazo de 30 dias, que quando ultrapassado incide na multa citada anteriormente.

Quais os pontos de atenção antes de transferir o veículo?

Da parte do vendedor, como já citado, é importante realizar o comunicado de venda para evitar quaisquer problemas futuros com infrações cometidas pelo novo proprietário.

Para o comprador, é importante conferir os débitos que o veículo pode ter antes de fechar o negócio. Até porque qualquer pendência, até ser quitada, torna impossível a realização da transferência de veículo.

A ferramenta gratuita Consulta Placa, desenvolvida pelo IQ, permite verificar, através do número da placa, diversas informações do veículo que você deseja comprar. Entre os dados disponíveis, é possível visualizar ficha técnica, restrições do DETRAN, IPVA, débitos, multas e Gravame. Essas são informações essenciais para entender a procedência do veículo.

Além disso, a plataforma mostra todas as informações relacionadas ao valor de mercado do modelo, como preço na tabela FIPE, evolução do valor de avliação e desvalorização histórica. Também é possível cotar opções de financiamento em diversos bancos e o preço médio do seguro auto de forma personalizada.

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