Um terço do PIB de 2017 saiu do bolso do brasileiro

Por Fernanda Santos

Os impostos pagos pelos brasileiros somaram 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em 2017. De acordo com a Receita Federal, essa foi a maior porcentagem em 4 anos. Em outras palavras, mais de R$ 2 trilhões de toda a riqueza produzida no País (cerca de R$ 6,5 trilhões) veio de tributos federais e estaduais no último ano – os municipais são uma pequena parte desse bolo. A quantia não inclui multas e juros e está 0,14% acima de 2016, quando a carga tributária somou 32,29% do PIB.

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Os impostos pagos pelos brasileiros somaram 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, em 2017

Quem arrecadou mais?

Do total arrecadado com impostos ano passado, o governo federal ficou com a maior fatia (22,06% do PIB), seguido pelos Estados (8,34%) e municípios (2,03%).

Os impostos sobre bens e serviços continuam sendo a principal forma de arrecadação. Esses tributos são aqueles indiretos que já vêm embutidos nos preços dos produtos comprados ou dos serviços contratados no País.

Para se ter uma ideia de como são representativos, eles somaram R$ 1,030 trilhão – quase metade de toda a carga tributária – em 2017.

Em seguida, aparecem os tributos sobre renda e ganho de capital (19,22%), os impostos e contribuições sobre a folha de pagamento e salários (26,12%), os tributos sobre a propriedade (4,58%) e sobre as transações financeiras (1,63%).

A influência da gasolina

Dos tributos federais, os que mais ajudaram no aumento da carga em 2017 foram os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Segundo informou a Receita, a mudança de alíquotas sobre os preços da gasolina e do diesel foi o o que fez diferença na arrecadação desses tributos.

Comparação com outros países

A Receita Federal teve de usar dados de 2016, e não do ano passado, para comparar a arrecadação de impostos do Brasil com a de outros países, pois demorou a conseguir as informações necessárias.

Pela análise, a carga tributária brasileira em 2016 (32,29% do PIB) ficou abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que foi de 34,3% do PIB.

Com cargas tributárias maiores que a brasileira aparecem:

Dinamarca (45,9% do PIB)
França (45,3% do PIB)
Suécia (44,1% do PIB)
Itália (42,9% do PIB)
Áustria (42,7% do PIB)
Hungria (39,4% do PIB)
Noruega (38% do PIB)
Alemanha (37,6% do PIB)
Reino Unido (33,2% do PIB).

Por outro lado, ficamos acima da média dos países da América Latina e Caribe (22,7%), além de superarmos:

Canadá (31,7%)
Israel (31,2%)
Suíça (27,8%)
Coreia do Sul (26,3%)
Estados Unidos (26%)
Turquia (25,5% do PIB)
Irlanda (23%)
Chile (20,4%).

O Fisco explicou, entretanto, que é preciso fazer ressalvas ao comparar as cargas tributárias dos países, “pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros”.

Um exemplo citado é a previdência – que é privada em alguns países e, por isso, não aparece na carga tributária. Também há diferenças nas metodologias.

Retorno dos impostos à população

Na comparação mundial, o Brasil continua sendo o país com pior retorno à população dos impostos arrecadados. A conclusão é de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que avaliou os 30 países com maior carga de impostos do mundo.

O 1º lugar do chamado Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES) ficou com a Irlanda, seguida pelos Estados Unidos e pela Suíça. O Brasil ficou na 30ª posição e última posição, atrás da Grécia (21º), Argentina (18º) e Uruguai (10º).

“O Brasil, com arrecadação altíssima e péssimo retorno desses valores, figura mais uma vez como último colocado. Fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai (10º) e Argentina (18º)”, diz o estudo.

O ranking compara a arrecadação de tributos nas esferas federal, estadual e municipal em relação ao PIB de 2016 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) do ano de 2015.

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