Fies, P-Fies, ProUni? As opções para fugir do alto custo do ensino superior e mudar de vida

Por Breno França

Pesquisa do IBGE mostra que fazer um curso superior é o melhor caminho para mudar o patamar financeiro

Quem tem diploma universitário recebe mais que o dobro do rendimento médio dos trabalhadores brasileiros. Financiamento estudantil é opção para quem precisa estudar

Como diz o verso de abertura do poema Cortar o tempo, de Carlos Drummond de Andrade: “quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial”. É no começo do ano, com a energia recarregada e a esperança renovada, que se traçam os mais ambiciosos planos: começar uma dieta, praticar exercícios regularmente, mudar de casa, comprar um carro, conseguir a tão sonhada promoção no trabalho. Mas se as suas resoluções continuam em aberto, fique com a mais importante das informações: nada pode ter um impacto financeiro maior na sua vida do que uma graduação universitária.

Fies P-Fies ProUni
Entrar na faculdade é a melhor maneira de mudar de patamar financeiro, mas o investimento é de longo prazo

A poesia pode dar sentido à vida, mas são os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, que mostram como provocar uma mudança de patamar financeiro. Segundo o levantamento, é preciso ter pelo menos 12 anos de estudo para conseguir superar a renda média mensal dos trabalhadores brasileiros, que é de R$ 2.196. Um período dedicado aos estudos que só atinge quem ingressa numa Instituição de Ensino Superior (IES), pública ou privada.

Também segundo a Pnad Contínua, aqueles que conseguem começar e acabar um curso superior atingem um rendimento ainda maior. Para os 18,3% dos trabalhadores que estão no mercado de trabalho e contam com um diploma universitário, a renda média mensal salta para R$ 5.084 – mais que o dobro do rendimento médio dos trabalhadores. Enquanto isso, o rendimento médio daqueles que só cursaram até o ensino médio (completo ou incompleto) é de R$ 1.646.

O problema é que as vagas abertas na universidade pública correspondem a apenas 7,6% da oferta total anual dos cursos superiores de graduação. Alunos de escolas públicas e particulares têm de disputar esse espaço. É nessa hora que os papéis se invertem: quem fez o ensino médio em uma escola privada vai, normalmente, para universidades públicas. Com isso, quem estudou em escola pública vai para faculdades privadas. O custo médio da mensalidade de um curso de graduação presencial no Brasil é de R$ 1.000, segundo o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), o que é incompatível com o rendimento da parcela da população que precisa ingressar na faculdade para mudar de patamar financeiro.

Mas se para ganhar mais é preciso ter concluir uma faculdade e para cursar uma faculdade é preciso ganhar mais, estamos presos num ciclo vicioso, certo?

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Modalidades de financiamento estudantil público

Sim, esse é um funil decisivo na vida de todo brasileiro. Todos os anos, pouco mais de ⅓ dos estudantes que saem do ensino médio desistem de ingressar no ensino superior por questões financeiras. Um estudo realizado pelo Instituto BonusQuest em parceria com a PraValer, empresa líder em crédito universitário no Brasil, revelou que 83% dos estudantes apontam o fator financeiro como o maior impeditivo para cursar uma universidade.

Para quebrar esse ciclo, no entanto, uma solução é recorrer ao financiamento estudantil. Entre as várias mudanças que ocorreram na grande reformulação pela qual o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passou em 2009, o fato de a prova passar a contar para o ingresso em universidades federais foi o mais decisivo, o que aumentou, significativamente, a adesão dos estudantes.

Cientes de que um curso superior pode mudar o patamar de vida ou simplesmente realizar o sonho de se tornar o primeiro membro da família a conseguir um diploma universitário, muita gente aproveitou a oportunidade para tentar uma vaga nas universidades públicas.

Esse, de fato, é o melhor negócio para quem não tem condições de pagar a mensalidade de uma faculdade particular. A concorrência, no entanto, é grande. Por isso, mesmo com a oferta cada vez maior de vagas, só uma fração dessas pessoas consegue ingressar no ensino público. Portanto, a solução para a maioria é recorrer ao ensino privado.

Incapaz de prover todas as vagas necessárias, o governo também foi buscar no mercado a possibilidade de expandir a rede de acesso ao ensino superior. Para isso, deu novo fôlego para alternativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

O que é e como funciona o ProUni

Criado em 2004 pelo Ministério da Educação, o ProUni concede bolsas de estudos parciais ou integrais em instituições de ensino particulares para estudantes de baixa renda que ainda não têm diploma de nível superior.

Durante a inscrição, que pode ser feita duas vezes no ano, o candidato deve comprovar que cursou todo o ensino médio em escola pública, que possui alguma deficiência ou que é professor da rede pública de ensino. Além disso, é obrigatório ter tirado pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas do conhecimento avaliadas pelo Enem e não ter zerado a redação.

O programa também leva em consideração a renda bruta per capita da família do candidato para saber se ele está elegível para bolsa de 100% (quando o valor é inferior a 1,5 salário mínimo) ou de 50% (quando o valor está entre 1,5 e 3 salários mínimos).

Em contrapartida, o ProUni oferece isenção de tributos às universidades particulares que toparem aderir ao programa e também oferece uma garantia federal de que as mensalidades serão pagas em dia. Dessa forma, segundo dados do próprio Ministério da Educação, mais de 3,66 milhões de estudantes (sendo 55% com bolsas integrais) foram contemplados pelo ProUni até o fim de 2018.

O que é e como funciona o Fies

Neste outro programa, criado pelo governo em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo (PCE), o objetivo é facilitar o acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior por meio, agora sim, de um financiamento com condições facilitadas de crédito e prazo.

A grande reformulação do Fies, porém, aconteceu em 2010. Desde então, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) se tornou o Agente Operador do Programa e o Enem passou a ser utilizado como forma de acessar o programa. Após esse ajuste, os juros utilizados no financiamento desceram consideravelmente de patamar.

Assim como o ProUni, o Fies também abre inscrições duas vezes ao ano e analisa as notas dos candidatos no Enem e a situação socioeconômica deles. Com isso, o programa se tornou um grande sucesso e chegou a firmar quase 700 mil contratos de financiamento estudantil no seu ápice, em 2014.

A peculiaridade do Fies é justamente que o estudante não precisa pagar nenhuma mensalidade ao longo do curso. Após pegar o diploma universitário, o prazo para quitar o empréstimo é de até três vezes o tempo de duração de sua graduação – com limite máximo de 14 anos. Isso acontece porque é esperado que o estudante tenha conseguido acesso ao mercado de trabalho e que sua renda tenha aumentado graças à qualificação.

Porém, com a crise econômica que atingiu o País entre 2015 e 2017, o índice de inadimplência do programa disparou e chegou a ultrapassar 50%. O governo, por sua vez, que paga as faculdades e aguarda o retorno do investimento, se viu com diversos contratos para honrar e uma dívida gigantesca. Segundo o Ministério da Educação, no início de 2017 o programa apresentava um saldo negativo de R$ 85 bilhões, relativos a 2,55 milhões de contratos.

Diante disso, o Fies foi reformulado e novas regras foram criadas, o que reduziu consideravelmente a oferta dessa modalidade de financiamento estudantil. Desde então, a modalidade do programa que permite que estudantes com renda familiar de até três salários mínimos financiem até 100% de suas mensalidades foi limitada a 100 mil vagas.

Os novos critérios permitiram que essa faixa de renda tivesse acesso a financiamentos a juro zero, mas o período de carência de até 18 meses foi extinto. Isso significa que os contratos do Fies firmados desde 2018 entram na fase de amortização e precisam começar a ser pagos imediatamente após o fim do curso, sendo descontados direto da fonte no caso do estudante abrir uma empresa ou conseguir uma vaga formal de emprego.

Para compensar, no entanto, o governo criou duas novas modalidades do programa que vêm sendo chamadas de P-Fies, ou seja, uma das possíveis formas de financiamento estudantil privado.

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O que são as modalidades de financiamento estudantil privado

Com essa incapacidade de o Estado de prover vagas na educação de ensino superior para todos, o mercado financeiro enxergou uma oportunidade. O número de IES criadas nos últimos anos disparou, sobretudo depois que o governo passou a oferecer as modalidades de financiamento que praticamente garantiram que as mensalidades seriam pagas em dia, além da oferta de isenções fiscais. A mais recente dessas iniciativas é justamente o P-Fies.

Como funciona o P-Fies

Essa opção inclui duas modalidades do Fies. Ambas são focadas em candidatos que têm renda média bruta per capita de três a cinco salários mínimos e oferecem juros que variam entre 1,6% e 3,5%, de acordo com o banco privado parceiro no financiamento.

A primeira oferece 150 mil vagas apenas para estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e é financiada com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. Enquanto isso, a segunda oferece 60 mil vagas para candidatos de todas as regiões do País e os recursos são oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os estudantes podem optar por financiar de 10% a 100% das mensalidades de seu curso, desde que eles respeitem o limite de parcelas mensais de até R$ 7 mil ou semestrais de R$ 42 mil, seja ele presencial ou à distância. De qualquer forma, as instituições de ensino também precisam garantir a qualidade do curso, que segue sendo avaliada pelo MEC.

As limitações, no entanto, criaram um novo gargalo. Em 2017, antes das mudanças, 780 mil estudantes tentaram se cadastrar no Fies e o programa apresentou barreiras ao firmar apenas 175 mil contratos. Agora, após as mudanças, a expectativa é que os estudantes tenham problemas ainda maiores. Os dados de 2018 ainda não foram compilados, mas, segundo a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), das 310 mil vagas oferecidas, apenas 80,3 mil foram preenchidas, ou seja, o equivalente a 26% da meta.

O MEC se defende dizendo que, na modalidade de financiamento governamental, o aproveitamento das vagas oferecidas foi de 82,1%, maior, portanto, do que os 78,2% de 2017 e que os 62,6% de 2016. O problema reside justamente nas modalidades do P-Fies na qual, segundo a Abmes, apenas 500 vagas de um total de 210 mil foram preenchidas.

Ao admitir o problema, o governo mudou mais uma regra desse financiamento estudantil em 2019. A nota do Enem, que antes era utilizada para fins de classificação, agora passa a ser apenas um requisito. Dessa forma, os alunos que forem fechando o contrato com as instituições financeiras vão ficando com as vagas, sem ter de aguardar quem tirou uma nota melhor do que a dele.

A avaliação é a de que, com a demora para aguardar a resposta de quem estava na frente da fila, muitos estudantes foram selecionados pelo P-Fies muito tardiamente, no meio do ano letivo, e, assim, desistiram.

Fora isso, o MEC se mostra otimista com a entrada de novos bancos no programa, o que poderá facilitar ainda mais as condições de crédito. O otimismo, no entanto, não é compartilhado pelos especialistas, pois os principais bancos do Brasil, como Bradesco, Santander, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Caixa, contam com suas próprias modalidades de crédito e financiamento e tendem a priorizá-las.

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Bolsas de estudo

De qualquer forma, enquanto o governo não soluciona essa questão, os jovens que insistem em conseguir cursar uma faculdade partem para outras iniciativas que não dependem do Estado. Nessa linha, antes de recorrer a empréstimos, financiamentos ou outros tipos de crédito, a dica é negociar com as próprias instituições de ensino superior. A maioria delas oferecem facilidades próprias de pagamento ou fazem parte de grupos que também oferecem financiamento estudantil.

Dentro desse cenário, dois fatores pesam a favor dos estudantes que procuram a melhor opção para pagar seus estudos: a farta oferta de vagas e o prazo para fazer a matrícula.

Graças ao incentivo dado pelo governo federal com o Fies (agora reduzido) e a melhora das condições econômicas da classe C antes da crise econômica, a oferta de vagas em universidades particulares disparou. Se 4,7 milhões de brasileiros estavam matriculados em cursos superiores privados em 2010, nos oito anos seguintes a população do Brasil cresceu 9,4% enquanto que a quantidade de alunos em faculdades privadas aumentou 42%.

Com os cortes no Fies e retração da economia, a demanda por essas vagas despencou. Algo fácil de explicar quando se leva em consideração que, em 2014, 46,1% dos estudantes universitários da rede privada eram bolsistas ou tinham algum tipo de financiamento. De repente, com os cortes, a média nacional de vagas não preenchidas em universidades chegou a 52,9%, puxada fortemente pelos índices de ociosidade de universidades particulares com fins lucrativos (56,9%) e IES privadas sem fins lucrativos (61,3%). No Rio de Janeiro, a quantidade de cadeiras desocupadas nas salas de aula das universidades particulares chegou a 57,8%.

Exceção feita à Medicina, com ociosidade residual na casa dos 2%, pode-se afirmar que todos os demais cursos de graduação hoje no Brasil oferecem mais vagas do a demanda de candidatos. Isso dá um tremendo poder de barganha para quem deseja fazer um desses cursos sustentado numa das regras mais antigas do mercado: a da oferta e da procura.

Além disso, as universidades se veem em situação delicada, pois o ano letivo começa e as salas de aulas costumam estar vazias. Isso acontece porque a maioria dos estudantes em potencial aguarda pelo resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para tentar entrar em universidades públicas; do ProUni, para tentar bolsas de estudo pagas pelo governo; e do Fies, para tentar obter taxas de juro mais baixas.

Dessa forma, a maioria delas está usando critérios que vão desde a situação socioeconômica do candidato até o desempenho dele no Enem para conceder bolsas de estudo de até 100%. Uma forma de encontrá-las, inclusive, é usando plataformas como a Quero Bolsa, o Educa Mais Brasil e a Catho, que compilam as oportunidades oferecidas por milhares de IES em todo o País.

Crédito universitário

Talvez a opção menos vantajosa, mas ainda assim melhor do que pagar o preço cheio de uma mensalidade de faculdade particular, o crédito universitário vem crescendo no Brasil. Ele pode ser dividido entre aquele oferecido por instituições financeiras tradicionais e aquele oferecido por instituições especializadas em financiamento estudantil.

Apesar de serem várias as opções, a desvantagem dessa modalidade é que invariavelmente o estudante já começa a pagar o financiamento enquanto ainda está na faculdade, ou seja, para minimizar os riscos, essas instituições só aceitam candidatos após passarem por uma aprovação de crédito e que já tenham alguma condição de pagar uma parcela do valor total da mensalidade. Dessa forma, ainda que em alguns casos o valor da prestação acabe ficando bem pequeno, em média, 8 em cada 10 pedidos são recusados nessa fase.

Por se tratar de um último recurso, segundo os dados mais recentes disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) compilados pela Semesp, 38% dos estudantes que optam pelo financiamento estudantil acabam recorrendo à iniciativa privada.

Uma dessas opções é o PraValer. Após estudar as demandas de alunos e universidades, a empresa líder dessa modalidade de financiamento estudantil criou um modelo no qual o aluno começa pagando uma parcela de 33% do valor da mensalidade e não paga juros enquanto estiver cursando. Depois que acaba o curso, o aluno ainda tem seis anos para quitar a dívida adquirida com sua graduação na faculdade.

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Os contratos são renovados semestralmente e não há sobreposição de mensalidades, ou seja, o pagamento de um semestre só inicia após a quitação do semestre anterior. Dessa forma, numa simulação que considera uma mensalidade média de R$ 1.000 e um curso de quatro anos, o aluno pagaria:

  • R$ 333,33 por mês, durante 18 meses, referentes ao 1º semestre do curso
  • R$ 400,00 por mês, durante 15 meses, referentes ao 2º semestre do curso
  • R$ 500,00 por mês, durante 12 meses, referentes ao 3º semestre do curso
  • R$ 500,00 por mês, durante 12 meses, referentes ao 4º semestre do curso
  • R$ 600,00 por mês, durante 15 meses, referentes ao 5º semestre do curso
  • R$ 650,00 por mês, durante 15 meses, referentes ao 6º semestre do curso
  • R$ 650,00 por mês, durante 18 meses, referentes ao 7º semestre do curso
  • R$ 650,00 por mês, durante 18 meses, referentes ao 8º semestre do curso

No total, o aluno pagaria R$ 66.150 durante 12 anos e 3 meses referentes ao curso de 4 anos. Esse valor é 37,81% maior que os R$ 48.000 que seriam pagos caso o aluno pagasse a mensalidade integralmente todos os meses, sem atrasar, mas para muitos é a melhor alternativa.

Outra opção disponível no mercado é o Parcelamento Estudantil Privado, chamado de PEP. Nesse caso, o financiamento é oferecido apenas nas instituições de ensino cadastradas no programa e não leva em consideração a nota do Enem. O aluno precisa apenas ter sido aprovado no respectivo vestibular e no ato da matrícula demonstrar interesse em participar de uma das duas modalidades do programa.

Numa delas, o PEP 50, o aluno paga 50% da mensalidade durante o curso e o restante após o encerramento, num prazo que geralmente se estende por um período igual ao tempo mínimo previsto para aquela graduação. Dessa forma, levando em consideração o mesmo cenário simulado com mensalidade fixa no valor de R$ 1.000 durante quatro anos, o aluno pagaria R$ 500 ao mês durante oito anos. Sem juros, apenas a correção monetária e um prazo maior para quitar as prestações. A vantagem das faculdades que fazem parte do programa é apenas de oferecer melhores condições para que os estudantes optem por uma das IES que fazem parte do grupo.

Já na modalidade do PEP 30, o aluno começa pagando apenas 30% da mensalidade e as parcelas vão aumentando para 40% no segundo ano, 50% no terceiro e 60% no quarto. Após o término da graduação, o aluno segue pagando 60% do valor da última mensalidade do curso até que o saldo devedor (toda a quantia que não foi paga durante a graduação) seja quitada, sem acréscimo de juros, apenas correção monetária. Dessa forma, o aluno pagaria:

  • R$ 300,00 por mês, durante 12 meses, referentes ao 1º ano do curso
  • R$ 400,00 por mês, durante 12 meses, referentes ao 2º ano do curso
  • R$ 500,00 por mês, durante 12 meses, referentes ao 3º ano do curso
  • R$ 600,00 por mês, durante 12 meses, referentes ao 4º ano do curso
  • R$ 600,00 por mês, durante 44 meses, referentes ao remanescente do custo do curso

No total, nesse cenário, o aluno pagaria os mesmos R$ 48.000, só que durante 7 anos e 8 meses, referentes aos 4 anos de curso.

Por fim, uma outra opção dentro do crédito universitário é o Programa de Financiamento Interno do Grupo Educacional Opet (FicOpet). Ele serve apenas para as faculdades que fazem parte do grupo, mas nele o aluno pode ingressar no programa a qualquer momento da graduação e não apenas na hora da matrícula, como é o caso do Fies e das outras modalidades de financiamento estudantil.

Nesse caso, os alunos podem parcelar até 50% das suas mensalidades desde que comprovem insuficiência financeira. A medida evita que estudantes que perdem a capacidade de arcar com as parcelas durante todo o curso tenham de recorrer a empréstimos bancários (geralmente com juros mais altos) ou que simplesmente tenham de trancar o curso e acabem engordando a fatia da população que sonha com o ensino superior, mas não consegue concretizá-lo.

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