Conheça o programa de unificação de bancos de dados, o eSocial

Por Redação IQ 360

O Brasil está se tornando um país com grande atividade empreendedora. Segundo uma pesquisa feita pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o Brasil passou de 14,6 milhões para 49,3 milhões de empreendedores em um período de dez anos.

Por isso, o governo federal lançou um programa que visa facilitar os processos dessas empresas, o eSocial. Ainda em fase teste, a implementação está sendo colocada de forma gradual. Conheça os detalhes, deveres e benefícios que a unificação de dados eSocial implica.

O que é o eSocial

O eSocial é um programa do Governo Federal, com o objetivo de unificar em um único lugar  informações trabalhistas sobre funcionários de todas as empresas do Brasil. O empregador envia dados desde a admissão do novo funcionário até sua demissão. Sem burocracia ou documentos físicos, o processo é feito inteiramente pelo site da eSocial.

O processo de adaptação para as empresas começou em janeiro de 2018 e o cronograma de implementação do eSocial teve início com empresas que tiveram faturamento anual em 2016 superior a R$ 78 milhões. Em julho de 2018, começou o cadastro das demais empresas privadas (incluindo MEI) que possuem empregados.

O que antes era enviado de forma separada e em formato físico, agora está em uma plataforma única e online. O eSocial unifica a entrega das seguintes informações sobre os funcionários:

  •         Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
  •         Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)
  •         Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
  •         Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
  •         Livro de Registro de Empregados (LRE)
  •         Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
  •         Comunicação de Dispensa (CD)
  •         Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
  •         Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
  •         Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)
  •         Quadro de Horário de Trabalho (QHT)
  •         Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD)
  •         Guia da Previdência Social (GPS)
  •         Guia de Recolhimento do FGTS (GRF)

De forma rápida e prática, instituições como Receita Federal, Ministério da Previdência Social, INSS, Ministério do Trabalho e Caixa Econômica Federal, poderão ter acesso imediato às informações da empresa.

Quais são os benefícios do empregador ao aderir o eSocial?

As empresas terão uma grande economia, considerando que juntar toda a documentação dos funcionários demanda tempo e dinheiro. Outro ponto interessante é que a empresa terá à disposição um backup online dos dados de seus funcionários, substituindo os enormes arquivos de armazenagem de documentos. Além disso, como o programa visa diminuir a sonegação de impostos, sua empresa estará sempre em dia com a lei.

Como o eSocial impacta na folha de pagamento?

No processo anterior ao eSocial, os dados dos funcionários poderiam demorar até 40 dias para serem notificados aos órgãos oficiais. Como o eSocial visa deixar todo o processo dos funcionários mais transparente, a folha de pagamento fica mais rígida e as informações sobre os funcionários devem ser adicionadas e atualizadas em tempo real. Isso faz com que todos os direitos, como benefícios, abono, FGTS entre outros sejam garantidos.

Quais são os grupos do eSocial?

eSocial Governo Federal

Como se inscrever?

Para fazer o cadastro no portal do eSocial é simples: basta inserir alguns dados sobre a empresa e gerar o código para login. Confira o passo a passo que preparamos:

  •         Acesse o portal eSocial.
  •         Clique no banner “Acesse o eSocial”. Em baixo dos campos de login, vá na opção “primeiro cadastro”
  •         Na nova página, digite o seu CPF, data de nascimento e os caracteres de verificação
  •         Se você declarou imposto de renda nos últimos anos, preencha a página seguinte com os dados solicitados. Se não declarou, apenas siga para a próxima etapa e informe o número do seu título de eleitor
  •         Após essas etapas, seu código é gerado automaticamente. Ele serve para você efetuar o acesso no portal do eSocial. Finalize informando seu número e e-mail.

Como cadastrar funcionários?

Após o primeiro acesso, você está apto a cadastrar seus funcionários normalmente. Confira o processo de cadastro de empregados:

  •         Acesse o site do eSocial novamente e clique no banner “Acesse o eSocial”
  •         Digite seu CPF ou CNPJ, o código de acesso que foi gerado no cadastro e sua senha
  •         Acesse a aba de trabalhadores e vá em gestão de trabalhadores, clique em “cadastrar”
  •         Na primeira parte digite o CPF e a data de nascimento e confirme
  •         Depois, preencha a data de admissão e todos os dados pessoais do seu funcionário, como nacionalidade, PIS, estado civil e escolaridade
  •         Preencha os dados da carteira de trabalho e informações sobre aposentadoria
  •         Se seus funcionários tiverem dependentes, clique nesta opção e preencha os dados pessoais referentes aos dependentes
  •         Na próxima etapa, preencha informações sobre o cargo, como salário mensal, contrato e função
  •         E, por último, informe a jornada de trabalho do funcionário.