Como consultar o calendário de restituição do Imposto de Renda
A restituição do imposto de renda é algo comum em declarações complexas e muito esperada pela maioria dos contribuintes. Em alguns casos, o valor da devolução é alto e pode salvar a pátria durante um mês de menor rendimento.
Entretanto, muitas vezes o contribuinte tem de esperar vários meses até ter sua restituição depositada, portanto é importante manter sempre os olhos no calendário da restituição, para acompanhar as datas de depósito.
Como funciona o calendário?
Grosso modo, a Receita Federal “premia” contribuintes que apresentam sua declaração primeiro. O prazo para efetuar a declaração vai do começo de março até o final de abril de cada ano e aqueles que declaram primeiro, em geral, recebem primeiro suas restituições.
A exceção, é claro, fica por conta de contribuintes que possam ser encaminhados para a temida malha fina, ou tenham de apresentações correções e ajustes à declaração, o que pode atrasar e adiar datas de recebimento da devolução.
O calendário da Receita Federal para devoluções funciona em lotes. São sempre sete lotes distribuídos ao longo do ano, a começar pelo mês de junho. As datas para 2019 são:
- Primeiro lote em 16 de junho
- Segundo lote em 15 de julho
- Terceiro lote em 15 de agosto
- Quarto lote em 15 de setembro
- Quinto lote em 15 de outubro
- Sexto lote em 15 de novembro
- Sétimo lote em 15 de dezembro
Uma vez que um contribuinte tenha sua restituição agendada para alguns dos lotes, é impossível conseguir qualquer tipo de antecipação. Pode haver, contudo, adiamento na restituição caso a Receita Federal resolva reter a declaração para mais averiguações ou mesmo instruir o contribuinte a realizar qualquer tipo de correção no documento.
A partir do momento em que o contribuinte entrega a declaração, a Receita pode verificar e rever o documento a qualquer momento, durante o prazo de cinco anos, o que inclui também o tempo desde a declaração até o agendamento do depósito da restituição. Por essa razão, consultas frequentes a respeito do lote devem ser realizadas sempre.
Consultando seu lote
Uma vez que os prazos para entrega da declaração se encerram, o contribuinte já pode consultar online o lote da restituição em que se encontra. Geralmente contribuintes que entregaram suas declarações primeiro já podem inclusive fazê-lo durante o período de declaração.
Além da consulta no site da Receita Federal, por meio do CPF, há ainda um app específico para celulares e tablets que permite a consulta dos lotes. O sistema que informa os lotes de restituição é basicamente o mesmo que permite a contribuintes averiguar se foram retidos ou não na malha fina, portanto é bom acompanhar de qualquer modo o sistema de consulta logo após a entrega da declaração, periodicamente.
O indivíduo que deseja saber se está ou não na malha fina, pode consultar através do extrato do imposto de renda 2019 no site da Receita Federal ao selecionar a aba e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
