Você sabe o que é IOF? Entenda!

Por Redação IQ 360

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Todos que de alguma forma já fizeram alguma movimentação financeira, com certeza, já pagaram o Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. O imposto pode incidir sobre operações de câmbio, crédito, seguro e títulos públicos. Ou seja, se comprou moeda estrangeira, fez compras internacionais, passou pelo cheque especial, pegou algum empréstimo, fez algum investimento, o IOF vai aparecer.

Mas afinal, o que é IOF e como ele está presente em diversas operações financeiras? Leia o artigo da IQ até o final que explicaremos para você tudo sobre o que é IOF, quando é cobrado, quais as alíquotas envolvidas e como calculá-lo.

O que é IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um imposto cobrado pelo governo federal que incide sobre movimentações de dinheiro. A abrangência do imposto é grande, pois, além de ocorrer em diversas transações em operações de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, estão sujeitas a serem taxadas.

O IOF foi idealizado e consta na Constituição de 1988, posto em  prática em 1994, hoje regulamentado pelo Decreto 6303 de 2007, da presidência da República.

O imposto federal foi implantado para regular o mercado financeiro e evitar transações excessivas. Assim, a porcentagem cobrada sobre cada operação pode variar conforme a necessidade do governo em regular certo setor. Para isso, o governo pode alterar a porcentagem cobrada sobre cada operação, visando desincentivar ou incentivar a área de incidência.

 

Quando o IOF é cobrado?

O Imposto sobre Operações Financeiras é cobrado em:

• operações que envolvam câmbio;
• transferências;
• compra de moeda estrangeira;
• compras no exterior com cartão de crédito;
• utilização do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial;
• empréstimos consignados;
• contratação de seguros;
• em alguns tipos de investimentos.

Transferências

As transferências de valores que envolvam outros países tem cobrança do imposto. Enviar dinheiro para uma conta própria, para algum terceiro fora do Brasil, ou transferir de qualquer conta exterior para cá, segue a seguinte tributação:

• Envio de dinheiro do Brasil para o exterior com mesma titularidade: 1,1%;
• Envio de dinheiro do Brasil para o exterior com outra titularidade 0,38%;
• Envio de dinheiro do exterior para o Brasil: 0,38%.

O que são títulos públicos?

Investimentos em títulos públicos também estão sujeitos à alíquota do IOF. No entanto, somente é cobrado se o resgate ocorre  antes de 30 dias. Os títulos públicos são aplicações de renda fixa, em que é possível estimar o valor do resgate,que tem origem na dívida pública nacional. O governo negocia estes títulos para captar dinheiro e financiar as suas atividades.

Os títulos são emitidos pelo Tesouro Nacional e as aplicações são feitas pelo programa Tesouro Direto. Lá se encontram três principais ativos de renda fixa: prefixado (Tesouro prefixado), pós-fixado (Tesouro Selic) e indexado ao IPCA (Tesouro IPCA).

Para se calcular o imposto, utiliza-se uma tabela regressiva no qual se incide um imposto máximo de 96%. Caso o resgate seja feito com um dia se reduz até 0%. A tabela respeita a seguinte tributação, conforme o passar dos trinta dias:

 

Dias     %         Dias     %         Dias     %

1          96%     11        63%     21        30%

2          93%     12        60%     22        26%

3          90%     13        56%     23        23%

4          86%     14        53%     24        20%

5          83%     15        50%     25        16%

6          80%     16        46%     26        13%

7          76%     17        43%     27        10%

8          73%     18        40%     28        6%

9          70%     19        36%     29        3%

10        66%     20        33%     30        0%

 

O imposto, nesse caso, serve para desestimular resgates em curtíssimo tempo. Embora os títulos tenham liquidez diária, o ideal é sempre resgatá-los na data de vencimento. Esta mesma tabela regressiva de IOF serve para investimentos em CDBs, LCs e alguns tipos de fundo. Investimentos na poupança e em Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) são isentas do tributo.

Alíquotas

As alíquotas cobradas pelo IOF nas operações financeiras são:

Câmbio

Entre moedas: 1,1%.

Transferências

Envio de dinheiro para exterior na mesma titularidade 1,1%; para outra titularidade 0,38%; Envio de dinheiro para o Brasil 0,38%.

Compra moeda estrangeira

Na medida de 1,1%.

Cartão de Crédito

Por exemplo: compras em sites estrangeiros, 6,38%.

Demais modalidades de crédito

Rotativo do cartão de crédito; ex: quando não se paga o valor total da fatura; cheque especial (limite da conta corrente e utilizando o crédito pré-aprovado da conta) e empréstimo consignado (descontada em folha de pagamento): 0,38% + 0,0082% ao dia, máximo  3%.

Seguros

O valor para seguro de vida e acidentes pessoais é de 0,38% na contratação; outros tipos como o de automóveis é de 7,38%.; a cobrança máxima pode variar até o limite de 25%.

Investimentos

Cobradas em tabela regressiva (como exposto acima) caso o resgate seja feito antes de 30 dias, indo de 96% a 0%. Após o período o investimento fica isento.

Como calcular o IOF?

Para se calcular o IOF é preciso verificar a alíquota que incide sobre cada tipo de operação  e aplicá-la sobre o valor financeiro alvo do imposto.

Um exemplo: se você viaja e faz uma transferência financeira internacional para uma conta própria em outro país, a alíquota cobrada é de 1,1%, como vimos anteriormente. Ao transferir R$ 5.000 você irá aplicar a porcentagem sobre o valor. Neste caso, multiplica-se o montante transferido (5 mil) por 0,011. Assim, o IOF cobrado será de R$ 55,00.

Portanto, para calcular o valor de imposto, é necessário verificar qual é a alíquota que incide sobre cada operação e multiplicar pelo valor envolvido.

Viu como é fácil entender o que é IOF? Agora que você já sabe como o imposto está presente na sua vida, que tal ter maior controle sobre o que está sendo gasto com a IQ?

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