Imposto de Renda: como funciona e quem precisa declarar

Por Redação IQ 360

Na hora de acertar as contas com o Leão, você sabe o que é Imposto de Renda, como funciona e as regras da declaração?

Esse é um compromisso para boa parte dos brasileiros – e uma preocupação a mais sempre que um novo ano se inicia. Então, nada mais justo do que aprender tudo sobre ele, certo?

Neste artigo, vamos apresentar um guia sobre como funciona o Imposto de Renda, respondendo às principais dúvidas a seu respeito. Siga acompanhando!

Imposto de Renda: como funciona o IR?

Desde a origem, o Imposto de Renda foi pensado para ser uma forma prática para o Estado cobrar tributos de seu contribuinte conforme as riquezas que ele movimentou naquele ano.

Em geral, os declarantes têm cerca de dois meses para entregar o formulário preenchido juntamente com os documentos comprobatórios. Mas há muito mais a saber sobre como funciona o Imposto de Renda.

Vamos começar entendendo que tributo é esse para, depois, avançar nos detalhes da declaração.

O que é Imposto de Renda?

O Imposto de Renda, como o nome indica, é um tributo cobrado sobre a renda. Dessa forma, é proposto para arrecadar mais daqueles que têm mais dinheiro, e menos dos mais pobres.

O IR busca garantir que cada um esteja contribuindo com uma porcentagem compatível com sua realidade, de modo a não comprometer suas necessidades básicas. 

Segundo historiadores, a primeira forma de contribuição sobre a renda nos moldes que conhecemos hoje teria sido criada na Inglaterra do século XVIII, chegando ao Brasil muito mais tarde, no ano de 1922.

E, desde 1979, o IR é a principal fonte de arrecadação do Estado brasileiro.

Quem precisa declarar?

Em 2020, estará obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem, em 2019:

  • Recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis – salário, horas extras, férias, aluguel, investimentos, etc.
  • Ganhou mais de R$ 40 mil em rendimentos não tributáveis – heranças, indenizações, seguro-desemprego, doações, etc.
  • Era assalariado, pensionista ou aposentado com renda mensal superior a R$ 1.903,98
  • Era trabalhador rural com rendimento anual bruto superior a R$ 128.308,50
  • Investiu qualquer valor em ações da bolsa, criptomoedas ou similares
  • Era proprietário de imóvel ou terreno com valor superior a R$ 300 mil
  • Optou pela isenção sobre a venda de um imóvel no ano fiscal de 2019 com a intenção de comprar outro imóvel no Brasil em até 180 dias.

Quem está isento do Imposto de Renda?

Depois de entender como funciona o Imposto de Renda, você já que sabe nem todo cidadão brasileiro é obrigado por lei a fazer sua declaração de IRPF. Em 2020, estarão isentas todas as pessoas que, até 31/12/2019, tiverem obtido uma renda anual inferior a R$ 28.559,70.

Ainda, não é obrigado declarar quem é portador de uma das doenças graves listadas no site da Receita Federal.

Como é feita a declaração?

Em 2020, completamos 10 anos desde a última vez em que a declaração do Imposto de Renda podia ser entregue analogicamente, em formulário de papel.

Hoje, o contribuinte que não é isento precisa acessar o site da Receita Federal para fazer o download do programa, disponível também como aplicativo para smartphones e tablets.

O que declarar no Imposto de Renda?

Todos os anos, os contribuintes não isentos devem preencher suas declarações, estipulando todos os gastos e ganhos que ele ou ela obteve no ano fiscal anterior.

A Receita vai, então, verificar a veracidade dessas informações declaradas, cruzando dados do Ministério do Trabalho e de instituições bancárias, para decidir se a porcentagem de impostos paga está de acordo com sua faixa de renda.

O que acontece se não declarar?

Então, como funciona o Imposto de Renda para quem não declarar? Cuidado: é preciso se organizar para não acabar perdendo o prazo da entrega.

Quem atrasa, passa a dever uma multa que varia de R$ 165,74 a 20% do valor do imposto devido, mais juros de mora.

A não entrega pode ser ainda pior, já que isso se constitui como sonegação, um crime previsto no Código Penal brasileiro desde 1965 (Lei nº 4.729), cuja pena varia seis meses a dois anos de reclusão, mais multa de duas a cinco vezes o valor devido.

Simples e completa: qual declaração fazer?

O modelo de declaração completa do IRPF, com indica o nome, é mais detalhado. Por isso, ele é mais indicado para contribuintes que têm diversos dependentes, elevando os gastos com educação e saúde.

Assim, quem tem poucas despesas dedutíveis geralmente deve optar pelo modelo simplificado. Mas se você ficou na dúvida entre um e outro, pode ficar tranquilo.

Depois de preencher os dados, o programa vai apresentar informações sobre os dois modelos e você poderá escolher aquele que compensa mais financeiramente.

Como funciona a dedução no IR?

São chamados de deduções os gastos em algumas categorias que geram um abatimento no valor devido em tributos. Gastos com saúde, doações, previdência privada e educação são apenas alguns dos exemplos de despesas dedutíveis de acordo com a legislação vigente.

O que é retenção na fonte?

Chamamos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a porcentagem de tributos paga automaticamente pelo contribuinte todos os meses, logo que recebe a sua remuneração.

É função da parte pagadora – seja ela empregadora, corretora ou instituição financeira – verificar se a alíquota contribuída está de acordo com a lei.

O que é restituição no IR?

A restituição do IR existe para os casos em que a cobrança ficou acima dos rendimentos do contribuinte. Mas como funciona o Imposto de Renda nesses casos? Como acabamos de ver, o IR pode ser retido na fonte, conforme a remuneração recebida.

Se as retenções realizadas durante o ano representam valores acima do que o contribuinte deveria pagar de imposto no período, ele tem direito a uma devolução. Ao preencher a declaração, o valor a restituir é automaticamente calculado.

Depois, ele será liberado em um dos lotes mensais pagos pela Receita Federal, diretamente na conta bancária informada.

Qual a tabela do Imposto de Renda?

A atualização da tabela do Imposto de Renda é assunto recorrente, já que permanece a mesma desde 2015.

Para 2020, então, ela deve se manter da seguinte forma:

Base de cálculo mensal (R$)Alíquota (%)Parcela a deduzir do imposto (R$)
Até 1.903,98
De 1.903,99 até 2.826,658142,8
De 2.826,66 até 3.751,0515354,8
De 3.751,06 até 4.664,6823636,13
Acima de 4.664,6827,5869,36

Então, gostou de saber como funciona o Imposto de Renda? Tirou todas as suas dúvidas?

Se restou alguma, é só deixar um comentário. O iq ajuda você a ter controle do seu dinheiro e tomar as melhores decisões financeiras. Visite o site, baixe o app e comece hoje mesmo a construir um futuro melhor.

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