Avalista: o que é, como ser um, quais são as responsabilidades e os requisitos

Ao procurar opções de crédito e realizar alguns tipos de contrato, é comum que surja a exigência de um avalista. Outra possibilidade é ser procurado por uma pessoa conhecida pedindo que você conceda o aval.

Você sabe em que consiste essa figura? Ela funciona como uma garantia maior ao credor, mas é preciso entender as responsabilidades e os requisitos legais.

Pensando nisso, preparamos este conteúdo esclarecendo as principais dúvidas sobre o avalista. Acompanhe!

O que é avalista?

O avalista é uma pessoa que se responsabiliza pela quitação de determinada transação financeira, caso o devedor original não pague. Ele pode ser solicitado em empréstimos e financiamentos, mas também pode garantir títulos de crédito, como o cheque.

Assim, a existência de outra pessoa que se responsabiliza pelo pagamento pode facilitar a negociação. Afinal, o credor terá novos meios de cobrança disponíveis para receber os valores devidos em caso de inadimplência.

Diferença entre avalista e fiador

Um erro muito comum é confundir o avalista e o fiador. Na essência, eles têm a mesma função, que é garantir o pagamento de uma dívida. Contudo, na prática, existem algumas diferenças em relação às suas responsabilidades.

A primeira é que o fiador se responsabiliza por todas as obrigações contratuais, enquanto o avalista é responsável somente pelo valor do crédito. Assim, em um contrato de R$ 100 mil, quem deu o aval só precisará pagar esse valor, sem juros ou multa.

Já o fiador pode se responsabilizar pelas taxas, assim como por outras obrigações decorrentes do contrato. Na locação, por exemplo, ele pode responder pelo pagamento de condomínio, IPTU ou danos ao imóvel.

Por fim, na hora da execução judicial da dívida, o fiador só pode ser acionado após todas as tentativas em relação ao devedor original terem sido frustradas. Já o avalista pode ser cobrado independentemente da cobrança anterior do devedor. Essa é a chamada responsabilidade solidária.

Diferença entre avalista e devedor solidário

Além do avalista, existem outros casos em que um terceiro responderá solidariamente pelas dívidas contraídas pelo devedor. Aqui, surge a figura do devedor solidário. A diferença é que, nesse caso, não é preciso que a pessoa assuma a responsabilidade diretamente, pois isso decorre da própria lei.

É o caso dos cônjuges (exceto em regime de separação total de bens). Como há a comunhão parcial ou total de bens, mesmo aquele que não é titular da dívida pode ser executado pelo credor.

O que é necessário para ser avalista de uma pessoa?

Depois de entender as responsabilidades relacionadas ao aval, é preciso saber quais são os requisitos para que a pessoa assuma esse papel. Veja a seguir

• ter mais de 18 anos;
• ter um bom histórico de crédito (a critério do credor);
• ter renda suficiente para cobrir o pagamento da dívida.

No entanto, tirando a maioridade, os demais critérios são subjetivos. Por isso, variam entre instituições e credores. Portanto, caso precise de um avalista ou tenha sido procurado para assumir essa responsabilidade, vale consultar os requisitos específicos para o seu caso.

Como vimos, o avalista é uma figura importante em diversos tipos de transação, especialmente na concessão de crédito. Porém, entender os requisitos e responsabilidades é fundamental para não ter surpresas com o contrato.

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