Estorno do cartão de crédito: o que é e como funciona

Devido suas inúmeras vantagens, cada vez mais tem se usado o cartão de crédito para realizar transações, e consequentemente, o número de estornos também vem aumentando.

No entanto, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre o estorno, por exemplo, seu funcionamento, como solicitar, quais são os prazos e demais questões.

Pensando nisso, elaboramos este post para esclarecer as principais questões sobre o assunto. Confira!

O que é estorno do cartão de crédito?

Trata-se de um procedimento realizado quando o cliente solicita a devolução de um valor pago por meio do cartão, por algum motivo que envolva problemas com o pedido. O estorno pode ser feito diretamente na loja física, no site no qual a operação foi realizada ou pela administradora do cartão.

Ao estornar cartão de crédito, você faz com que o montante da compra seja registrado como crédito, anulando assim a transação.

Por exemplo: vamos considerar uma fatura total de R$ 1.500,00, em que é pedido o ressarcimento de uma compra de R$ 300,00. Esses R$ 300,00 aparecerão como crédito na fatura. Isso quer dizer que, ao invés de pagar R$1.500,00, ele vai pagar R$ 1.200,00, pois o estorno será descontado do valor total.

Uma definição simples é dizer que estorno é quando o valor de uma compra realizada no cartão de crédito é devolvido para o comprador. 

Em quais casos pode pedir o estorno?

Claro, não é possível pedir o estorno sem motivo, ele pode ser requerido em casos de:

• Desistência ou cancelamento da compra em estabelecimento físico: é importante ter em mente que o lojista não é obrigado a devolver o valor se não houver nenhuma irregularidade. Já que não existe arrependimento de compra presencial;
• Erro na fatura de compra presencial: a loja deverá fazer o estorno e realizar uma nova cobrança. No caso de não resolverem, é possível solicitar para a administradora do cartão;
• Fatura errada em compra online: é preciso entrar em contato com a loja e solicitar uma nova fatura da compra. Caso tenha algum problema, informe o ocorrido para a administradora do cartão;
• Desistência ou cancelamento de compra online: há um prazo para arrependimento de compra de até 7 dias depois do recebimento do produto. Para isso, entre em contato com a empresa, que deverá ficar encarregada do retorno da mercadoria e do estorno do valor.
• Fraudes, como quando ocorre a clonagem de cartão.

Estorno cartão de crédito: quanto tempo demora?

Para que o estorno do cartão de crédito seja contabilizado, são necessários, em média, 5 dias úteis. Nos casos das compras presenciais, o prazo começa a contar a partir do momento em que a loja é comunicada do erro.

Para a devolução de itens comprados pela internet, o prazo é contado a partir da hora em que o vendedor recebe a mercadoria de volta.

No entanto, como já foi dito, existem casos em que o estorno pode demorar até duas faturas, já que a o estabelecimento é que solicita o crédito para a administradora, ou o pedido é feito após o fechamento da fatura, fazendo com que o limite fique comprometido por um pouco mais de tempo até que o crédito seja lançado na fatura.

Como solicitar seu estorno?

Em caso de desistência ou defeito, o pedido é feito ao lojista e, apenas se ele se negar a realizar o estorno, deve ser acionada a operadora de cartão.

Estorno em cobranças indevidas

Se a cobrança for indevida, ou seja, você verificar na sua fatura uma compra que não realizou, duplicação de cobrança ou a possibilidade de uma frauda, a solicitação deve ser feita diretamente com a operadora do cartão.

É importante destacar que o lojista não tem a obrigação de fazer estorno em caso de desistência de compra presencial. O comprador foi até a loja, viu o produto, testou, experimentou e decidiu comprar.

Mudar de ideia não é, exatamente, uma justificativa, mas existem, sim, lojas que realizam esse tipo de estorno, mas não existe uma previsão legal para esses casos.

Claro, nada impede a tentativa, que deve ser feita no mesmo dia da compra ou respeitando o prazo definido por cada estabelecimento.

Estorno em compras online

Para estorno em compras on-line, por outro lado, tem o estorno previsto no Código de Defesa do Consumidor. Como já mencionando, o prazo para a devolução do dinheiro é mais longo e só pode ser solicitado após sete dias da compra, dando tempo para que o produto chegue até o comprador.

Estorno em casos de desistência

Para desistência em compras presenciais, é importante ter como comprovar que a compra foi realizada na loja, data e no preço alegado. Ou seja, sem a nota fiscal será impossível conseguir o estorno.

Documentos que comprovem sua compra serão pedidos sempre que o estorno for relacionado à devolução.

Mesmo as administradoras de cartão precisam deles, verificando se seu pedido está de acordo com as políticas do estabelecimento para que possam agir como intermediários do ressarcimento de valores.

Estorno em caso de fraude: entenda melhor

Fraudes de cartão de crédito são uma grande preocupação, principalmente para pessoas que realizam muitas compras online e sabem dos riscos que correm ao colocar os dados do cartão na web. É importante sempre procurar lojas on-line com páginas de confiança e verificar sua fatura por cobranças suspeitas.

Caso tenha notado alguma transação estranha, verifique com calma se a compra não foi mesmo feita por você. Algumas lojas possuem um nome diferente na máquina do cartão, que é o que vai para a sua fatura.

Após verificar e ter a certeza de que você nunca realizou uma compra com aquele valor, não utilizou o cartão naquele dia ou realmente não reconhece o estabelecimento, a situação se torna mais urgente. Entre em contato imediatamente com a administradora do cartão de crédito.

Nesse caso, o lojista não pode fazer nada por você. A administradora vai realizar a suspensão imediata das cobranças indevidas por fraude, seu cartão será bloqueado e cancelado, evitando que seja utilizado para fraudes novamente.

As compras em aberto serão colocadas em uma nova fatura, assim, você paga apenas pelo que consumiu, e outro cartão é emitido.

Estorno negado: e agora?

Mesmo que demore um pouco, se é direito do consumidor de acordo com os critérios estabelecidos na lei e pela loja, seu estorno vai acontecer. No entanto, existem alguns raros casos em que tanto a administradora quanto o lojista se negam a realizar a devolução do valor.

Nessa situação, existe apenas uma saída: acionar o Procon, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. O Procon cuida de todos os casos em que os direitos do consumidor não são respeitados.

Para registrar a queixa no Procon, tenha em mãos todos os documentos necessários: registre um Boletim de Ocorrência na polícia, tenha as notas fiscais de compra, o número de protocolo das ligações para resolver com a loja ou administradora, prints das conversas em chat e cópia de e-mails trocados.

Todos esses itens são sua forma de comprovar que realmente tentou conseguir o estorno antes de mover uma ação contra a loja. Além disso, são essenciais para que o Procon verifique seu direito ao estorno.

O Procon se colocará como auxílio jurídico e intermediário para fazer valer seu direito.

Estorno cartão de crédito, mas só quando necessário

Não é porque um direito existe que você deve utilizá-lo sempre. Pedir a devolução do valor de uma compra pode ser mostrar necessário em caso de defeitos, cobranças indevidas e fraudes, mas é necessário evitar situações desnecessárias.

Desistência de compra, por exemplo, é uma situação que pode ser evitada tendo mais controle sobre o dinheiro e tomar melhores decisões financeiras. 

Educação financeira é essencial para eliminar compras impulsivas das quais você possa se arrepender ou que prejudiquem seu orçamento.

Acompanhe os conteúdos do iq e saiba muito mais sobre estorno cartão de crédito e diversos outros temas para ter mais controle de suas finanças.